Processo 137755/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/02/2014 16:02
Autuado em 25/02/2014 16:02
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 105/2016 da Segunda Câmara, de 27/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2016 Acórdão   105/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
20/01/2016 Acórdão   105/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas TEREZINHA NEREIDE DOS SANTOS DURAND
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAUDADE DO IGUAÇU
Interessado CLAUDIA BACK
Representante legal MAURO CESAR CENCI
Interessado SIDNEI LUIZ DERLAN

Juntadas
DataDescrição
18/08/2014 11:03 do Protocolo 756560/14
11/08/2014 11:21 AR do ofício OCN - 13754/14 - DP
08/08/2014 12:20 AR do ofício OCN - 13755/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/07/2014 Ofício de Contraditório   13754/ 2014   
DP  29/07/2014 Ofício de Contraditório   13755/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/01/2016 1287 Acórdão nº 105/2016
15/01/2016 1279 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2016 de 20/01/2016
30/07/2014 932 Despacho Processual Diverso nº 3052/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2627/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2016 12:51 DP  
15/02/2016 10:33 DEX Informação nº 1131/2016 -
04/02/2016 10:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 511/2016 -
01/02/2016 08:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 271/2016 -
20/01/2016 16:51 S2C Acórdão nº 105/2016 -
14/12/2015 15:29 GCNB  
10/12/2015 14:49 SMPjTC Parecer nº 15854/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência. Município de Saudade do Iguaçu. Pela regularidade com ressalva, com recomendação.
19/08/2014 14:26 DAT Instrução nº 4211/2015 - o nº:
28/07/2014 15:53 DP Ofício de Contraditório nº 13754/2014 -
28/07/2014 15:53 DP Ofício de Contraditório nº 13755/2014 -
25/07/2014 11:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3052/2014 -
26/02/2014 10:04 DAT Instrução nº 5705/2014 -
25/02/2014 16:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2627/2014 -

Voltar a Consulta